PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 157/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 12:57:00

N° Processo 4405/2026

N° Protocolo 4620/2026

ID 73587

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 157/2026, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo André, a "Semana Municipal da Revolução Constitucionalista de 1932", e dá outras providências.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 12:57:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital