PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 18/2026

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Data de apresentação 12/05/2026 12:22:23

N° Processo 3414/2026

N° Protocolo 3586/2026

ID 72493

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto lei nº 36/2025 da Republica Italiana que limita a obtenção da cidadania Italiana ‘’iure sanguinis’’.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2026	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 13/05/2026 19:13:39	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao destinatário, na data deste despacho, por carta a ser postada pelo Núcleo de Correspondências desta Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1452/2026 - Sessão Ordinária nº 26 realizada em 12/05/2026.

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2026 17:02:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 12/05/2026 12:22:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).}

15/05

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

13/05

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 2 horas, 11 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 13/05/2026 Ofício do Expediente

12/05

Leitura e Votação Plenário 4 horas, 39 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/05/2026

12/05

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 18/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 47 minuto(s).}