| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 01/12/2025 10:32:28 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.905 de 2025, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 28/11/2025 18:00:17 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 10.905/2025 publicada na edição de 28/11/2025 do jornal Diário do Grande ABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 60/2025 - Lei nº 10.905/2025 (publicação)
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/11/2025 15:40:18 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/11/2025 15:40:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 115/2025, encaminhado pelo ofício nº 352/2025 GP, dia 25/11/2025, ao Executivo Municipal, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 115/2025 - 115-2025 PMSA DENOMINA “VIADUTO ROTARY” O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS VILA SACADURA CABRAL E VILA PRÍNCIPE DE GALES.
Ofício CCA 352/2025 - 352-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 107, 108. 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2025
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 11:15:34 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado mediante o quórum de maioria simples, por ocasião da 71ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:20:17 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 17:29:58 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram parecer nº 133/2025 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2025 15:23:39 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 10:00:02 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 17/11/2025 16:23:12 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 10/11/2025 23:55:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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