| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
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Tempo gasto: 1 dia, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes |
Setor:Gabinete Vereador Denis Gambá |
| Envio: 15/10/2025 17:59:16 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 90 dias, 6 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação:
Solicitamos que sejam enviadas cópias do Relatório Final da Comissão para as seguintes instituições:
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Sandoval de Araujo Feitosa Neto – Diretor Geral
ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
Thiago Roberto Magalhães Veloso
Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia
ENEL
Antonio Scala - Diretor Presidente
Sede: Av. Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Complemento Lojas 1 e 2, Térreo, e andares 1 ao 7, Torre 2, Bairro Sítio Tamboré – São Paulo – SP - CEP: 06460-04, e-mail presidenciasp@enel.com
Prefeitura Municipal de Santo André
Gilvan Ferreira de Souza Junior
Prefeito Municipal
Ouvidoria da Cidade de Santo André
Ronaldo Martim – Ouvidor Geral
PROCON Municipal de Santo André
Aline Romanholli M. De Oliveira
Diretora de Proteção e Defesa do Consumidor
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Aroaldo Oliveira da Silva - Secretário Executivo
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 2423/2025 - Relatório Final Comissão
Documentos Diversos 2429/2025 - Anexos ao Relatório/Parecer
Documentos Diversos 2430/2025 - Ofício Ver. Major Vitor
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 16/04/2025 09:13:37 |
Ação: Encaminhado ao Presidente da Comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação:
Ao Gabinete do Vereador Denis Gambá (Presidente da Comissão),
Em conformidade com o art. 74-B do Regimento Interno, solicito o acompanhamento do processo até a conclusão dos trabalhos, com a posterior elaboração do parecer sobre a matéria. O prazo estabelecido inicialmente para o funcionamento da comissão é de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução nº 8 de 2025.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Publicação de Portaria da Comissão - CCA |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 15/04/2025 16:08:04 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 6 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Extrato da Portaria nº 244/2025, publicado na edição de 15/04/2025 do jornal Diário do Grande ABC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 451/2025 - Extrato de Portarias nºs 224 a 252/2025 (Publicação)
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Baixar Portaria |
Setor:Gerência de Recursos Humanos |
| Envio: 03/04/2025 12:43:32 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Para elaboração de Portaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 02/04/2025 14:18:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Excelentíssimo Senhor Presidente fez a indicação dos membros da comissão (à fl. 6 do Processo Principal – Projeto de Resolução 16/2025), nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno;
Considerando que a Resolução nº 8 de 2025 foi publicada no dia 28/03/2025 (à fl. 11 do Processo Principal – Projeto de Resolução 16/2025); e
Considerando que os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes serão registrados neste processo acessório.
Solicito as providências para a expedição de Portaria designando os seguintes Vereadores para compor a comissão:
• Denis Gambá (Presidente);
• Major Vítor Santos;
• Nino Brandão;
• Bispo Celio Lopes;
• Vavá.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
| Envio: 02/04/2025 13:54:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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