PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 385/2026

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Data de apresentação 15/06/2026 16:22:53

N° Processo 4539/2026

N° Protocolo 4770/2026

ID 73765

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES acerca da situação de subnotificação na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere a crianças com deficiência, autismo, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades educacionais específicas.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 15 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/06/2026 16:22:54	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital