PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 17/2026

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Data de apresentação 12/05/2026 10:30:14

N° Processo 3329/2026

N° Protocolo 3501/2026

ID 72396

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos de violência sexual, assédio moral, perseguições acadêmicas e intimidações supostamente praticados por docentes da Universidade Estadual Paulista (UNESP) em São José dos Campos.

Autoria

Ver. Dr. Marcos Pinchiari;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 14/05/2026 12:08:17	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 17 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao gabinete do vereador autor, em 12 de maio, por e-mail, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1471/2026 - Sessão Ordinária nº 26 realizada em 12/05/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 113/2026 - Envio Ofício nº 1471-2026 - MOC 3329-2026 - Ver. Dr. Marcos Pinchiari

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2026 17:02:15	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 12/05/2026 10:30:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).}

15/05

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 31 dias, 3 horas, 50 minutos

13/05

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 19 horas, 6 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 14/05/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

12/05

Leitura e Votação Plenário 6 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/05/2026

12/05

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 17/2026

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 5 horas, 28 minuto(s).}