PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 112/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 12:19:08

N° Processo 1358/2026

N° Protocolo 1431/2026

ID 70294

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES detalhadas sobre os critérios técnicos para controle de poluição sonora, o planejamento das operações de fiscalização e as medidas adotadas em relação a estabelecimentos comerciais em Santo André.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 19 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/03/2026 12:19:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital