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Última atualização: 05/05/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 23/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 3959/2026 Protocolo N°: 4165 ID: 73112 Data: 28/05/2026 09:58:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 22/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 3482/2026 Protocolo N°: 3660 ID: 72666 Data: 18/05/2026 14:12:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 21/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ (CMAS-SA) MANIFESTA SUA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS DA PORTARIA MDS Nº 1.151, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 3360/2026 Protocolo N°: 3532 ID: 72501 Data: 12/05/2026 11:13:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Conselho Municipal de Assistência Social
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 20/2026
INSTITUTO EVERTON EM DEFESA DA CIDADANIA APRESENTA DENÚNCIA REFERENTE À VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2948/2026 Protocolo N°: 3105 ID: 72026 Data: 30/04/2026 13:19:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: INSTITUTO EVERTON EM DEFESA DA CIDADANIA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 19/2026
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INFORMA INCLUSÃO, ALTERAÇÕES E/OU ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV.BR.
Processo N°: 2944/2026 Protocolo N°: 3101 ID: 72019 Data: 29/04/2026 15:27:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 18/2026
A SOCIEDADE DE MORADORES DA VILA HELENA ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO REIVINDICANDO REABERTURA DA QUADRA OU DO ESPAÇO PÚBLICO EM GERAL DA EMEI AIRTON SENNA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOS HORÁRIOS DAS 9:00 HS ÀS 18:00.
Processo N°: 2928/2026 Protocolo N°: 3082 ID: 71999 Data: 28/04/2026 12:29:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sociedade de Moradores da Vila Helena
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 17/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PROCESSO DE PRECATÓRIO
Processo N°: 2837/2026 Protocolo N°: 2990 ID: 71966 Data: 28/04/2026 11:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: DANILO JOSÉ COSTA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 16/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 2676/2026 Protocolo N°: 2824 ID: 71772 Data: 24/04/2026 14:56:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 15/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE À "OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA VILA DE PARANAPIACABA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP (ÁREA URBANA)".
Processo N°: 2672/2026 Protocolo N°: 2815 ID: 71727 Data: 23/04/2026 11:27:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 14/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°: 2655/2026 Protocolo N°: 2787 ID: 71665 Data: 15/04/2026 09:07:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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