Data de apresentação 20/07/2026 11:47:48
 N° Processo 5223/2026
 N° Protocolo 5600/2026
 ID 74646
 Ementa

A Secretaria de Educação comunica a celebração de Termos de Convênio entre a PMSA e CONSELHOS DE ESCOLA, cujo objeto é a gestão de recursos financeiros a serem repassados pelo MUNICÍPIO, para viabilizar e implementar Projetos Político-Pedagógicos elaborados pela unidade escolar.

 Autoria

PMSA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação