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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
PMSA
Localizada(s)
15
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Última atualização: 07/05/2025
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Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 4/2025.
Processo N°:
214/2025
Protocolo N°:
3451
ID:
61855
Data:
07/05/2025 17:10:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.694/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
3168/2025
Protocolo N°:
3324
ID:
61747
Data:
05/05/2025 17:38:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3041/2025
Protocolo N°:
3195
ID:
61610
Data:
30/04/2025 15:45:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°:
3038/2025
Protocolo N°:
3191
ID:
61603
Data:
30/04/2025 14:17:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE REVOGA A LEI Nº 9.052, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°:
2368/2025
Protocolo N°:
2499
ID:
60943
Data:
11/04/2025 16:44:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE DENOMINA “RUA SAÍRA” O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.
Processo N°:
2363/2025
Protocolo N°:
2493
ID:
60885
Data:
09/04/2025 16:22:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 4/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 2/2025.
Processo N°:
1392/2025
Protocolo N°:
2475
ID:
60846
Data:
03/04/2025 11:52:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, QUE ALTERA A LEI NO 9.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO JARDIM CIPRESTE.
Processo N°:
1968/2025
Protocolo N°:
2079
ID:
60429
Data:
24/03/2025 17:50:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 30/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 30/2025.
Processo N°:
1047/2025
Protocolo N°:
1945
ID:
60287
Data:
20/03/2025 17:46:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2025
Processo N°:
1009/2025
Protocolo N°:
1798
ID:
60117
Data:
17/03/2025 17:10:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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PROCESSO
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