Data de apresentação 02/07/2026 10:23:35
 N° Processo 5194/2026
 N° Protocolo 5562/2026
 ID 74584
 Ementa

A Secretaria de Educação comunica a celebração de Termos de Convênio entre a PMSA e CONSELHOS DE ESCOLA, cujo objeto é a gestão de recursos financeiros a serem repassados pelo MUNICÍPIO, para viabilizar e implementar Projetos Político-Pedagógicos elaborados pela unidade escolar.

 Autoria

PMSA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação