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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 36/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5600 ID: 74646 Data: 20/07/2026 11:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 33/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5194/2026 Protocolo N°: 5562 ID: 74584 Data: 02/07/2026 10:23:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 25/2026
ENCAMINHA COMUNICADO DE TERMOS DE CONVÊNIO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS DE ESCOLA.
Processo N°: 4690/2026 Protocolo N°: 4932 ID: 73903 Data: 16/06/2026 15:23:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 6/2026
EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 658 ID: 69484 Data: 12/02/2026 16:51:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963731/2024, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 97, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 80 ID: 68866 Data: 22/01/2026 11:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO OBJETO DO CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 83 PARÁGRAFO 2O DA LEI 14.116/2020 E ARTIGO 82 PARÁGRAFO 2O DA LEI14.194 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 12 ID: 68782 Data: 05/01/2026 16:34:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 54/2025
A COORDENAÇÃO DO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA DO PME INFORMA QUE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, REFERENTE AO ANO DE 2024 FOI FINALIZADO E ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA.
Processo N°: 6802/2025 Protocolo N°: 7202 ID: 65759 Data: 18/09/2025 15:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 49/2025
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 6323/2025 Protocolo N°: 6692 ID: 65225 Data: 05/09/2025 10:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 46/2025
EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO §3°, DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A PMSA ENCAMINHA ESTUDO REFERENTE À ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029.
Processo N°: 6095/2025 Protocolo N°: 6455 ID: 64983 Data: 29/08/2025 15:57:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 41/2025
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5412 ID: 63902 Data: 29/07/2025 15:03:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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