PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 4/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 12:39:40

N° Processo 3454/2026

N° Protocolo 4109/2026

ID 73059

Ementa

EMENDA ADITIVA ao PLE Nº 16/2026, que institui benefícios aos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2026

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Processo Arquivado	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2026 16:02:10	Ação: Retirada de Proposição
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 30º sessão ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 26/05/2026 12:39:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital