| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 01/12/2025 10:27:18 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.903 de 2025, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 28/11/2025 17:53:28 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 28/11/2025 17:53:16 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 7 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 113/2025, encaminhado ao Executivo Municipal, dia 25/11/2025. pelo ofício nº 352/2025 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 113/2025 - 113-2025 PMSA ALTERA A LEI Nº 9.983, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA VILA DE PARANAPIACABA E PARQUE ANDREENSE – FUNGEPHAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício CCA 352/2025 - 352-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 107, 108. 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2025 09:15:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 16 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2025 15:27:54 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 207/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 11:19:36 |
Ação: Processo Instruido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2025 11:55:26 |
Ação: Providências Realizadas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Aguardando Resposta da Cota |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2025 11:54:25 |
Ação: Cota Não Recebida
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 03/11/2025 15:05:41 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação:
Em atenção ao seu despacho, providenciamos a Cota nº 45/2025, por meio do Ofício nº 310/2025 - G.P, e o encaminhamos ao Executivo Municipal, por e-mail com confirmação de recebimento, em 31 de outubro, conforme anexos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 310/2025 - 310-2025 GP - PMSA - Cota 45/2025, relativa ao Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38/2025
E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 269/2025 - Executivo Municipal - Ofício nº 310-2025 GP - PMSA - Cota 45-2025, relativa ao Projeto de Lei nº 38-2025 (Envio e confirmação de recebimento)
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 11:04:55 |
Ação: Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/10/2025 13:36:10 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 22/10/2025 11:47:13 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 335/2025 - 7372/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 15/10/2025 14:35:58 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/10/2025 12:53:54 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/10/2025
Parecer Comissões: 11/11/2025
Ordem do Dia: 18/11/2025
Sobrestamento: 02/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 15/10/2025 12:00:04 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/10/2025 11:20:54 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição: 14/10/2025
Parecer Comissões: 11/11/2025
Ordem do Dia: 18/11/2025
Sobrestamento: 02/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 10:39:06 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 13/10/2025 15:43:11 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 06/10/2025 15:59:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|