PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 124/2022

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Data de apresentação 30/06/2022 09:15:00

N° Processo 4565/2022

N° Protocolo 4859/2022

ID 30109

Ementa

Projeto de Lei CM nº 124/2022, que visa denominar Hospital Dr. Aidan Antonio Ravin o equipamento hospitalar localizado na Av. Capitão Mario Toledo de Camargo, nº 3.313, na Vila Luzita. Autor: Vereador Lucas Zacarias

Autoria

Ver. Lucas Zacarias;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Histórico da Tramitação _{951 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 14/10/2022	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 845 dias, 6 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia)	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2022 12:23:30	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Autorização da Presidência	Setor:Presidência
Envio: 30/09/2022 10:54:11	Ação: Autorizado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2022	Fase: Aguardando Resposta da Cota	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2022 09:59:43	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho 168/2022 - PENDENTE. PL CM 124.22

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 23/09/2022 17:15:20	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 20/2022 por meio do Ofício nº 266/2022 - G.P , encaminhando-o ao Executivo Municipal nesta data, mediante assinatura de carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 266/2022 - 266-2022 GP - Cota 20-2022, relativa ao Projeto de Lei 124, de 2022

Recebimento: 22/09/2022	Fase: Elaborar Cota e Encaminhar	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 22/09/2022 17:51:04	Ação: Elaborado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2022	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2022 09:48:26	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Elaborar Cota 21/2022 - Cota 20.22 PL CM 124.22

Recebimento: 19/09/2022	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 19/09/2022 10:52:58	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultor Legislativo - 06
Envio: 19/09/2022 10:40:09	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 47 dias, 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 288/2022 - PLCM 124/22

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 02/08/2022 10:24:13	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 02/08/2022 10:17:34	Ação: Determinado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Descrição: Proposição: 30/06/2022 Parecer Comissões: 29/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente
Envio: 02/08/2022 09:52:40	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio como relator o vereador Vavá da Churrascaria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 18/07/2022 14:58:45	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Descrição: Proposição: 30/06/2022 Parecer Comissões: 29/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2022	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 18/07/2022 09:38:10	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 14 dias, 7 minutos
Complemento da Ação: Relatoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2022	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 04/07/2022 08:51:45	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 30/06/2022 Parecer Comissões: 29/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2022	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2022 12:17:31	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 20 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/06/2022 09:15:01	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital