| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 18/09/2025 13:17:53 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Tendo em vista o envio de ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto parcial ao autógrafo, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 13:05:56 |
Ação: Veto Mantido
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/09/2025 16:12:26 |
Ação: Elaborado Parecer
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/08/2025 12:01:24 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca do veto apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 14/08/2025 11:01:36 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 233/2025 - PMSA Veto 17/25
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 07/08/2025 15:48:59 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano de Oliveira, para análise jurídica acerca do veto apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2025 12:43:15 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 26/08/2025
Ordem do Dia: 02/09/2025
Sobrestamento: 09/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/08/2025 12:13:09 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Veto o Vereador Dr. Marcelo Chehade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 12:32:21 |
Ação: Determinar
|
Tempo gasto: 1 dia, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/08/2025
Parecer Comissões: 26/08/2025
Ordem do Dia: 02/09/2025
Sobrestamento: 09/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:18:26 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 30/06/2025 09:10:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|