PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 159/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 13:17:01

N° Processo 4447/2026

N° Protocolo 4662/2026

ID 73624

Ementa

Projeto de Lei CM nº 159/2026, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Criativa no âmbito do município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Clóvis Girardi;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 13:17:02	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital