PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 6/2026

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Data de apresentação 02/03/2026 11:47:00

N° Processo 939/2026

N° Protocolo 999/2026

ID 69775

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói-RJ pela homenagem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas manifestações consideradas ofensivas a valores familiares e religiosos.

Autoria

Ver. Carlos Ferreira;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 04/03/2026 16:09:43	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Elaboramos o Ofício nº 28/2026-GP, em substituição ao Ofício nº 1116/2026-GP, e o encaminhamos, nesta data, ao Setor de correspondência desta Casa, para postagem no correio local. O referido ofício nº 28 foi confeccionado separadamente para correção do endereçamento do ofício nº 1116 citado anteriormente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1116/2026 - Sessão Ordinária nº 7 realizada em 03/03/2026. Ofício CCA 28/2026 - 28-2026 GP - Diretório do PT - Santo André - Moção - ver. Carlos Ferreira - Sessão nº 7-2026 - 3-03-2026

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2026 11:29:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 02/03/2026 11:47:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

05/03

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

04/03

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 4 horas, 40 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Ofício do Expediente Ofício CCA

03/03

Leitura e Votação Plenário 23 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/03/2026

02/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 6/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}