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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963731/2024, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 97, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 80 ID: 68866 Data: 22/01/2026 11:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 3/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 47 ID: 68821 Data: 15/01/2026 11:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 2/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0440263-89/2017
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 32 ID: 68805 Data: 13/01/2026 12:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO OBJETO DO CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 83 PARÁGRAFO 2O DA LEI 14.116/2020 E ARTIGO 82 PARÁGRAFO 2O DA LEI14.194 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 12 ID: 68782 Data: 05/01/2026 16:34:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 61/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC MCIDADES 986727/2025 - OPERAÇÃO 1105493-55.
Processo N°: 9373/2025 Protocolo N°: 10070 ID: 68719 Data: 15/12/2025 15:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 60/2025
ENCAMINHA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO CORREDOR ÔNIBUS OU VLT - SANTO ANDRÉ/SP
Processo N°: 9360/2025 Protocolo N°: 10053 ID: 68702 Data: 08/12/2025 17:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Paola Bracho da Silva Mostarda
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 59/2025
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV
Processo N°: 9354/2025 Protocolo N°: 10041 ID: 68690 Data: 05/12/2025 12:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 58/2025
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC, COMUNICA COMPROMISSO ASSUMIDO NA DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, PARA O PAC, MOBILIDADE REGIONAL ABC.
Processo N°: 9170/2025 Protocolo N°: 9809 ID: 68508 Data: 01/12/2025 14:39:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Consórcio Intermunicipal Grande ABC
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 57/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO
Processo N°: 8683/2025 Protocolo N°: 9231 ID: 67882 Data: 13/11/2025 10:48:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 56/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7750/2025 Protocolo N°: 8234 ID: 66803 Data: 15/10/2025 09:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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