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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO NÚCLEO MAURÍCIO DE MEDEIROS.
Processo N°: 2665/2026 Protocolo N°: 2805 ID: 71701 Data: 16/04/2026 16:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 41/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 41/2024.
Processo N°: 1833/2024 Protocolo N°: 2792 ID: 71670 Data: 15/04/2026 11:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 338/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 338/2025.
Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 2791 ID: 71669 Data: 15/04/2026 11:20:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 333/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 333/2025.
Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 2790 ID: 71668 Data: 15/04/2026 11:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 14/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°: 2655/2026 Protocolo N°: 2787 ID: 71665 Data: 15/04/2026 09:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1703/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA TUNÍSIA, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2651/2026 Protocolo N°: 2781 ID: 71655 Data: 14/04/2026 12:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1702/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2650/2026 Protocolo N°: 2780 ID: 71647 Data: 14/04/2026 12:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO VILA ALZIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2649/2026 Protocolo N°: 2779 ID: 71659 Data: 14/04/2026 12:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 216/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FLOREAL, ALTURA DO NÚMERO 82, JARDIM IPANEMA, BEM COMO ESTUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO LOCAL.
Processo N°: 2648/2026 Protocolo N°: 2778 ID: 71660 Data: 14/04/2026 12:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 179/2026
REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE NORMA ESTADUAL SOBRE DIREITO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO DOS PAIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 2647/2026 Protocolo N°: 2777 ID: 71640 Data: 14/04/2026 12:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
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