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Última atualização: 16/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO NÚCLEO MAURÍCIO DE MEDEIROS.
Processo N°:
2665/2026
Protocolo N°:
2805
ID:
71701
Data:
16/04/2026 16:20:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 41/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 41/2024.
Processo N°:
1833/2024
Protocolo N°:
2792
ID:
71670
Data:
15/04/2026 11:23:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 338/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 338/2025.
Processo N°:
8499/2025
Protocolo N°:
2791
ID:
71669
Data:
15/04/2026 11:20:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 333/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 333/2025.
Processo N°:
8397/2025
Protocolo N°:
2790
ID:
71668
Data:
15/04/2026 11:16:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 14/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°:
2655/2026
Protocolo N°:
2787
ID:
71665
Data:
15/04/2026 09:07:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Câmara dos Deputados
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1703/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA TUNÍSIA, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°:
2651/2026
Protocolo N°:
2781
ID:
71655
Data:
14/04/2026 12:58:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1702/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2650/2026
Protocolo N°:
2780
ID:
71647
Data:
14/04/2026 12:58:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO VILA ALZIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°:
2649/2026
Protocolo N°:
2779
ID:
71659
Data:
14/04/2026 12:57:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 216/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FLOREAL, ALTURA DO NÚMERO 82, JARDIM IPANEMA, BEM COMO ESTUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO LOCAL.
Processo N°:
2648/2026
Protocolo N°:
2778
ID:
71660
Data:
14/04/2026 12:57:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 179/2026
REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE NORMA ESTADUAL SOBRE DIREITO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO DOS PAIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°:
2647/2026
Protocolo N°:
2777
ID:
71640
Data:
14/04/2026 12:57:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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