Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.
Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 101/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 101/2025.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 4947 ID: 73940 Data: 18/06/2026 12:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 73909 Data: 17/06/2026 11:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar as Razões do Veto
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 73111 Data: 27/05/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 3906 ID: 72895 Data: 25/05/2026 09:46:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação das Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 253/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 253/2025.
Processo N°: 6337/2025 Protocolo N°: 3896 ID: 72858 Data: 21/05/2026 17:08:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 35/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 35/2026.
Processo N°: 653/2026 Protocolo N°: 3894 ID: 72856 Data: 21/05/2026 17:01:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 176/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 176/2025.
Processo N°: 4799/2025 Protocolo N°: 3887 ID: 72835 Data: 19/05/2026 17:20:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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