Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 3979 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/07/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 38/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.
Processo N°: 5235/2026 Protocolo N°: 5620 ID: 74673 Data: 28/07/2026 09:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 37/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°: 5230/2026 Protocolo N°: 5610 ID: 74660 Data: 22/07/2026 10:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 36/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5600 ID: 74646 Data: 20/07/2026 11:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.173, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 5222/2026 Protocolo N°: 5599 ID: 74644 Data: 20/07/2026 10:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 185/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS), EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5218/2026 Protocolo N°: 5595 ID: 74626 Data: 17/07/2026 11:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 35/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5217/2026 Protocolo N°: 5594 ID: 74640 Data: 17/07/2026 09:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 34/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS CONSELHOS DE ESCOLA.
Processo N°: 5213/2026 Protocolo N°: 5588 ID: 74634 Data: 15/07/2026 15:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 4/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4715/2026 Protocolo N°: 5574 ID: 74602 Data: 07/07/2026 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 33/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5194/2026 Protocolo N°: 5562 ID: 74584 Data: 02/07/2026 10:23:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ALERTA SANTO ANDRÉ” PARA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SMS, NOS CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5187/2026 Protocolo N°: 5552 ID: 74282 Data: 01/07/2026 09:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.