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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.
Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 1703/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA TUNÍSIA, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2651/2026 Protocolo N°: 2781 ID: 71655 Data: 14/04/2026 12:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1702/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2650/2026 Protocolo N°: 2780 ID: 71647 Data: 14/04/2026 12:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO VILA ALZIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2649/2026 Protocolo N°: 2779 ID: 71659 Data: 14/04/2026 12:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 216/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FLOREAL, ALTURA DO NÚMERO 82, JARDIM IPANEMA, BEM COMO ESTUDO QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO LOCAL.
Processo N°: 2648/2026 Protocolo N°: 2778 ID: 71660 Data: 14/04/2026 12:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 179/2026
REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE NORMA ESTADUAL SOBRE DIREITO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO DOS PAIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 2647/2026 Protocolo N°: 2777 ID: 71640 Data: 14/04/2026 12:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Congratulações n° 22/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE TAMANDUATEHY.
Processo N°: 2646/2026 Protocolo N°: 2776 ID: 71658 Data: 14/04/2026 12:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 1701/2026
INDICAÇÃO REITERANDO SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NA EMEIEF PROFESSOR NICOLAU MORAES DE BARROS, NO BAIRRO SILVEIRA.
Processo N°: 2645/2026 Protocolo N°: 2775 ID: 71656 Data: 14/04/2026 12:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 1700/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO REFORÇO DO POLICIAMENTO EM PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 2644/2026 Protocolo N°: 2774 ID: 71657 Data: 14/04/2026 12:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 1699/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTITUIÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, PARÂMETROS E INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA CORRETIVA (TAPA-BURACO) NO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (SLA) PARA AS DEMANDAS DESSA NATUREZA, BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM INTERVENÇÕES NAS VIAS.
Processo N°: 2643/2026 Protocolo N°: 2773 ID: 71632 Data: 14/04/2026 12:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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