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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
PMSA
Localizada(s)
194
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 09/06/2026
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Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°:
5999/2025
Protocolo N°:
4670
ID:
73636
Data:
09/06/2026 16:51:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°:
5837/2025
Protocolo N°:
4669
ID:
73635
Data:
09/06/2026 16:49:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
4164
ID:
73111
Data:
27/05/2026 16:09:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°:
5999/2025
Protocolo N°:
4162
ID:
73109
Data:
27/05/2026 16:05:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 13/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 10/2026.
Processo N°:
8602/2025
Protocolo N°:
4158
ID:
73102
Data:
26/05/2026 17:05:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°:
5837/2025
Protocolo N°:
4078
ID:
73076
Data:
26/05/2026 12:20:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
3906
ID:
72895
Data:
25/05/2026 09:46:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 253/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 253/2025.
Processo N°:
6337/2025
Protocolo N°:
3896
ID:
72858
Data:
21/05/2026 17:08:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Razões do Veto n° 176/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 176/2025.
Processo N°:
4799/2025
Protocolo N°:
3892
ID:
72852
Data:
21/05/2026 11:02:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 176/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 176/2025.
Processo N°:
4799/2025
Protocolo N°:
3887
ID:
72835
Data:
19/05/2026 17:20:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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