Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PMSA 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.
Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 73954 Data: 19/06/2026 14:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 101/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 101/2025.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 4947 ID: 73940 Data: 18/06/2026 12:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 73909 Data: 17/06/2026 11:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar as Razões do Veto
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4670 ID: 73636 Data: 09/06/2026 16:51:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 73635 Data: 09/06/2026 16:49:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 73111 Data: 27/05/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4162 ID: 73109 Data: 27/05/2026 16:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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