PROCESSO - 3454/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 16/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 16/2026 15/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 5.2 - Parecer da Comissão - Parecer PLE 16-2026 19/05/2026
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 8 - Ciência da Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 8.2 - Votações - VOTAÇÃO PLE 16-2026 APROVADO 26/05/2026
- 9 - Elaborar Autógrafo
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
  - 11.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.965/20026 (publicação) 01/06/2026
- 12 - Determinar Arquivamento
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026

PROCESSO - 3454/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 16/2026

ASSINATURAS (1)

Luciano Cosmo da Silva
Assinado eletronicamente em: 18/05/2026 10:13:15