PROCESSO - 3075/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 14/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 14/2026 04/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 8 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 9 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 10 - Emissão de Parecer Técnico - CGOF
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
  - 10.2 - Parecer Técnico de Gerência de Orçamento e Finanças - PLE 14-20216 - Ger. Especialista II 26/05/2026
- 11 - Emissão de Parecer Técnico - GOF
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 13 - Emissão de Parecer Prévio
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2026
- 14 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2026
- 15 - Analisar Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer 108/2026 PLE 14/2026 01/06/2026
- 16 - Para Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2026
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 19.2 - Votações - VOTAÇÃO PLE 14/2026 02/06/2026
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 49-2026 PMSA ALTERA A LEI Nº 10.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2026
  - 20.3 - Ofício CCA - 125-2026 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 49 e 50, de 2026 02/06/2026
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2026
  - 22.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.967/2026 (publicação) 10/06/2026
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2026

PROCESSO - 3075/2026
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 14/2026

ASSINATURAS (1)

Celso Adamastor
Assinado eletronicamente em: 04/05/2026 17:28:15