PROCESSO - 6904/2024
Projeto de Lei Ordinária - 126/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 126/2024 26/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/11/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
  - 5.2 - Parecer da Comissão - Parecer 75 - PL CM 126/24 29/11/2024
- 6 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 7 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 8 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 9 - Ciência da Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 10 - Elaborar Autógrafo
- 11 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2024
- 12 - Aguardando Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2025
  - 12.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.824/2025 (Autógrafo nº 89/2024) 06/01/2025
- 13 - Elaborar Promulgação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2025
  - 13.2 - Publicação - Lei nº 10.824/2025 (Publicação) 07/01/2025
- 14 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2025
  - 14.2 - Ofício CCA - 1/2025 - PMSA - Encaminha cópias das Leis nºs 10.821, 10.822, 10.823, 10.824 e 10.825/2025 07/01/2025
- 15 - Determinar Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2025

PROCESSO - 6904/2024
Projeto de Lei Ordinária - 126/2024

ASSINATURAS (1)

Ver. Dr. Pedro Awada
Assinado eletronicamente em: 26/11/2024 11:01:28