PROCESSO - 2004/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2022 31/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PELOM 02/22 16/05/2022
- 11 - Analisar Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PELOM 2.22 J.F. Aprovação 26/05/2022
- 12 - Remeter as Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2022
  - 17.2 - Votações - PELOM 02.22 (primeira votação) 07/06/2022
  - 17.3 - Votações - PELOM 02.22 (segunda votação) 21/06/2022
- 18 - Elaborar Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
  - 18.2 - Emenda a LOM - Emenda a LOM nº 61-2022 (Altera o art. 304 da LOM) 23/06/2022
- 19 - Juntada de Publicação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
  - 19.2 - Publicação - Emenda a LOOM 61-2022 28/06/2022
- 20 - Determinar Arquivamento
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2022

ASSINATURAS (1)

Ver. Vavá
Assinado eletronicamente em: 31/03/2022 09:57:19