PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 09:41:16

N° Processo 4372/2026

N° Protocolo 4587/2026

ID 73551

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, que altera o Decreto Legislativo nº 7/2020, que “Institui na Câmara Municipal De Santo André a "Medalha João Ramalho” em seus respectivos graus “Ministri Gradus” e “Legatum Gradus”.”

Autoria

Ver. Dr. Fabio Lopes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 6 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 09:41:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital