PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 371/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 12:55:21

N° Processo 4404/2026

N° Protocolo 4619/2026

ID 73547

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o cumprimento do Estatuto dos Pacientes. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 3 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/06/2026 17:50:48	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1649/2026 - Sessão Ordinária nº 34 realizada em 09/06/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 140/2026 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de junho de 2026 (envio e confirmação de recebimento)

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2026 15:59:18	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 12:55:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}

11/06

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 3 dias, 56 minutos

11/06

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 1 hora, 51 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 11/06/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

09/06

Para leitura e Votação Plenário 3 horas, 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/06/2026

09/06

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 371/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}