Data de apresentação 25/06/2026 16:51:12
 N° Processo 4956/2026
 N° Protocolo 5257/2026
 ID 74280
 Ementa

A CAIXA informa o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Periferia Viva, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB)."

 Autoria

CAIXA;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação