PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2025

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Data de apresentação 14/10/2025 10:31:28

N° Processo 5941/2025

N° Protocolo 8157/2025

ID 66728

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei CM Nº 241/2025, que institui o mês de outubro como o "Mês Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, Violência nas Redes Sociais e Adultização Infantil".

Autoria

Ver. Dr. Fabio Lopes;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 241/2025

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 15:25:32	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 60º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 14/10/2025 10:31:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital