PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 367/2026

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Data de apresentação 09/06/2026 09:34:17

N° Processo 4366/2026

N° Protocolo 4581/2026

ID 73566

Ementa

REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 58 da LOM, solicitando INFORMAÇÕES acerca da oferta de próteses dentárias pela rede municipal de saúde de Santo André.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/06/2026 17:50:51	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Executivo Municipal, na data deste despacho, por e-mail com confirmação de recebimento, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1649/2026 - Sessão Ordinária nº 34 realizada em 09/06/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 140/2026 - Executivo Municipal - Proposituras aprovadas na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de junho de 2026 (envio e confirmação de recebimento)

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2026 15:59:23	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/06/2026 09:34:17	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).}

11/06

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 dias, 23 horas, 34 minutos

11/06

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 1 hora, 51 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 11/06/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

09/06

Para leitura e Votação Plenário 6 horas, 25 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/06/2026

09/06

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 367/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 7 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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