PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento - Abaixo Assinado 11/2026

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Data de apresentação 27/04/2026 15:13:45

N° Processo 2761/2026

N° Protocolo 2912/2026

ID 71856

Ementa

REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO solicitando providências em relação a atendimento educacional especializado para crianças atípicas na EMEIEF Prof.ª Sônia Aparecida Marques.

Autoria

Ver. Tiago Nogueira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 45 dias, 4 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 29/04/2026 17:36:07	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Elaboramos o Ofício nº 80/2026-GP, em substituição ao Ofício nº 1367/2026-GP, e o encaminhamos, no dia 28/04/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: [email protected]; e [email protected]. A substituição do ofício foi necessária devido à retirada do protocolo 2881/2026, referente ao Processo 2730/2026, pelo seu autor. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1367/2026 - Sessão Ordinária nº 21 realizada em 28/04/2026. Ofício CCA 80/2026 - 80-2026GP - PMSA - Requerimento de Abaixo-assinado - Ver. Tiago Nogueira (Sessão 21.2026 - 28.04.2026) E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 90/2026 - Proposituras aprovadas na 21ª Sessão Ordinária, de 28_04_2026

Recebimento: 28/04/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2026 11:03:27	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 27/04/2026 15:13:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

30/04

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 45 dias, 23 horas, 49 minutos

29/04

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 6 horas, 32 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 29/04/2026 Ofício do Expediente Ofício CCA E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

28/04

Para leitura e Votação Plenário 19 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/04/2026

27/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento - Abaixo Assinado 11/2026

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}