| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Núcleo de Registro Parlamentar |
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Tempo gasto: 153 dias, 23 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 30/08/2024 16:19:50 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para instruir o processo com a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024, para posterior divulgação das informações necessárias no Site da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 30/08/2024 15:02:15 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Diretor-Geral,
Encaminho o processo para ciência e providências quanto à publicação do Decreto Legislativo nº 15 de 2024, destacando que a norma já foi disponibilizada no Sisleg (Portal de Legislação da CMSA).
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 1980/2024 - Sisleg
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| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 18:09:34 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024. Segue para juntada da votação.
Após, Encaminhe-se à diretoria geral para:
1- Baixar Decreto Legislativo a ser promulgado, providenciando sua afixação no quadro de avisos instalado no saguão de entrada do prédio da Câmara e a publicação em jornal.
2- Envio de cópia do Decreto-Legislativo à Coordenadoria de Biblioteca e Registro Parlamentar.
3- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal comunicando a deliberação do Plenário e encaminhando cópia do Decreto-Legislativo.
4- Disponibilização das informações necessárias no Site da Câmara e demais providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 09:47:34 |
Ação: Elaborado Parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 06/08/2024 11:58:48 |
Ação: Realizado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Encontra-se sob exame desta Comissão parecer emitido pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Santo André relativas ao exercício de 2021.
O referido parecer é favorável à aprovação das contas do Município relativas ao exercício mencionado.
Considerando não existirem óbices à sua regular tramitação, opinamos pela APROVAÇÃO do Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos exatos termos propostos.
Em tempo, determino a relatoria do presente processo, ao Vereador Vavá da Churrascaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2024 10:56:40 |
Ação: Encaminhado ao Presidente da Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para escolha do relator e manifestação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição: 06/08/2024
Parecer Comissões: 20/08/2024
Ordem do Dia: 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - TD |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2024 10:00:21 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
| Envio: 01/08/2024 13:39:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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