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Tipo:
Documentos Diversos - EXP
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
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Última atualização: 05/05/2026
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Documentos Diversos - EXP n° 23/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°:
3959/2026
Protocolo N°:
4165
ID:
73112
Data:
28/05/2026 09:58:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
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Resumo Explicativo
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PROCESSO
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Documentos Diversos - EXP n° 22/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
3482/2026
Protocolo N°:
3660
ID:
72666
Data:
18/05/2026 14:12:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Câmara dos Deputados
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 21/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRÉ (CMAS-SA) MANIFESTA SUA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS DA PORTARIA MDS Nº 1.151, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°:
3360/2026
Protocolo N°:
3532
ID:
72501
Data:
12/05/2026 11:13:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Conselho Municipal de Assistência Social
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 20/2026
INSTITUTO EVERTON EM DEFESA DA CIDADANIA APRESENTA DENÚNCIA REFERENTE À VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2948/2026
Protocolo N°:
3105
ID:
72026
Data:
30/04/2026 13:19:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
INSTITUTO EVERTON EM DEFESA DA CIDADANIA
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 19/2026
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INFORMA INCLUSÃO, ALTERAÇÕES E/OU ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV.BR.
Processo N°:
2944/2026
Protocolo N°:
3101
ID:
72019
Data:
29/04/2026 15:27:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 18/2026
A SOCIEDADE DE MORADORES DA VILA HELENA ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO REIVINDICANDO REABERTURA DA QUADRA OU DO ESPAÇO PÚBLICO EM GERAL DA EMEI AIRTON SENNA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOS HORÁRIOS DAS 9:00 HS ÀS 18:00.
Processo N°:
2928/2026
Protocolo N°:
3082
ID:
71999
Data:
28/04/2026 12:29:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Sociedade de Moradores da Vila Helena
IA
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 17/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PROCESSO DE PRECATÓRIO
Processo N°:
2837/2026
Protocolo N°:
2990
ID:
71966
Data:
28/04/2026 11:06:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DANILO JOSÉ COSTA
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 16/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°:
2676/2026
Protocolo N°:
2824
ID:
71772
Data:
24/04/2026 14:56:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 15/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE À "OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA VILA DE PARANAPIACABA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP (ÁREA URBANA)".
Processo N°:
2672/2026
Protocolo N°:
2815
ID:
71727
Data:
23/04/2026 11:27:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
CAIXA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Documentos Diversos - EXP n° 14/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°:
2655/2026
Protocolo N°:
2787
ID:
71665
Data:
15/04/2026 09:07:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Câmara dos Deputados
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