Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Documentos Diversos - EXP Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 38/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.
Processo N°: 5235/2026 Protocolo N°: 5620 ID: 74673 Data: 28/07/2026 09:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 37/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°: 5230/2026 Protocolo N°: 5610 ID: 74660 Data: 22/07/2026 10:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 36/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5600 ID: 74646 Data: 20/07/2026 11:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 35/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5217/2026 Protocolo N°: 5594 ID: 74640 Data: 17/07/2026 09:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 34/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS CONSELHOS DE ESCOLA.
Processo N°: 5213/2026 Protocolo N°: 5588 ID: 74634 Data: 15/07/2026 15:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 33/2026
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A PMSA E CONSELHOS DE ESCOLA, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR E IMPLEMENTAR PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 5194/2026 Protocolo N°: 5562 ID: 74584 Data: 02/07/2026 10:23:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 32/2026
O SINDSERV SOLICITA INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PARECER TÉCNICO-JURÍDICO ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES ESCOLARES - AAES.
Processo N°: 5182/2026 Protocolo N°: 5547 ID: 74573 Data: 30/06/2026 18:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: SINDSERV - SANTO ANDRÉ
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 31/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 5078/2026 Protocolo N°: 5401 ID: 74453 Data: 29/06/2026 11:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 30/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°: 5033/2026 Protocolo N°: 5349 ID: 74396 Data: 26/06/2026 16:55:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 29/2026
A CAIXA INFORMA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “O OBJETO DA PROPOSTA É ATENDER AO PROGRAMA NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES NA MODALIDADE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE (REURB)."
Processo N°: 4956/2026 Protocolo N°: 5257 ID: 74280 Data: 25/06/2026 16:51:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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