PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 54/2026

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Data de apresentação 30/06/2026 08:22:29

N° Processo 3705/2026

N° Protocolo 5403/2026

ID 74352

Ementa

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.

Autoria

Ver. William Lago;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 17/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Processo Arquivado	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2026 10:52:15	Ação: Retirada de Proposição

Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 39º sessão ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/06/2026 08:22:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital