PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 58/2026

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Data de apresentação 13/03/2026 12:27:44

N° Processo 1420/2026

N° Protocolo 1499/2026

ID 70382

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 58/2026, que Institui o Programa Municipal “Segurança em Forma”, destinado ao incentivo à prática de atividade física e à promoção da saúde dos profissionais da segurança e proteção pública no Município de Santo André.

Autoria

Ver. Major Vitor Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário

Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 16/03/2026 16:41:44	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 5 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 13/03/2026 12:27:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital