Data de apresentação 26/05/2026 12:55:51
 N° Processo 3940/2026
 N° Protocolo 4140/2026
 ID 73041
 Ementa

“MOÇÃO DE REPÚDIO”, ao comportamento militante e parcial do Juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), em afronta à imparcialidade do Poder Judiciário, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos fundamentais das famílias brasileiras.

 Autoria

Ver. William Lago;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação