PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 54/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 11:17:09

N° Processo 1333/2026

N° Protocolo 1406/2026

ID 70275

Ementa

Projeto de Lei CM nº 54/2026, que institui o Dia Municipal do Trilheiro, a ser comemorado anualmente no dia 02 de maio e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/03/2026 11:17:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital