Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 03/10/2025 13:25:40 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação:
Após a aprovação do projeto, a publicação do Decreto Legislativo nº 14 de 2025 e a ciência dos setores competentes da Casa, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial |
Envio: 03/10/2025 10:30:21 |
Ação: Ciente e Arquive-se
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro.
Assim que uma data for definida pelo autor realizaremos os trâmites necessários à organização e realização da outorga da referida honraria. Por ora, sugerimos o arquivamento dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 02/10/2025 15:12:10 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Para ciência da publicação do Decreto Legislativo nº 14 de 2025, destacando que a data da solenidade para a entrega do título será definida em momento oportuno.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Tiago Nogueira |
Envio: 02/10/2025 11:39:30 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 9 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Ciente. Em momento oportuno, será protocolado requerimento de sessão solene para entrega do título.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 22/09/2025 08:34:06 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Tiago Nogueira,
Para ciência da publicação do Decreto Legislativo nº 14 de 2025 (Edição de 19/09/2025 - DGABC).
Quando for definida a data de entrega da honraria, o gabinete deverá abrir um processo de requerimento de sessão solene, obedecidas as demais normas da Casa.
Assim que o Vereador for notificado, solicito o retorno dos autos à Diretoria de Administração.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2025 11:01:43 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 8/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 17/09/2025 10:31:07 |
Ação: Processo Instruido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 28/07/2025 13:06:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 01/07/2025 13:27:02 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 01/07/2025 12:03:02 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
Envio: 01/07/2025 11:59:26 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Educação e Cultura, designo como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Dr. William Lago.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 11/06/2025 17:00:46 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 11/06/2025 15:36:22 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 11/06/2025 09:38:06 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 10/06/2025
Parecer Comissões: 09/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 10/06/2025 09:36:27 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 09/06/2025 17:05:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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