PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 08/05/2026 16:12:48

N° Processo 3310/2025

N° Protocolo 3371/2026

ID 72288

Ementa

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 128/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e/ou sem uso instalados por concessionárias e empresas que utilizam rede aérea no Município de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Daniel Buissa;Ver. Dr. Fabio Lopes;Ver. Lucas Zacarias;Ver. William Lago;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 128/2025

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 33 dias, 8 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2026 10:43:39	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 25º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 08/05/2026 16:12:49	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital