PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 10:35:32

N° Processo 8286/2025

N° Protocolo 4057/2026

ID 72853

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Ordinária nº 331/2025 que institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico no Município de Santo André.

Autoria

Ver. Osvaldinho;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 331/2025

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 9 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2026 16:04:58	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura lida na 30º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 26/05/2026 10:35:32	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital