Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Ver. Ricardo Alvarez
Localizada(s)
231
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 19/06/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, DEBATER, ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
4560/2026
Protocolo N°:
4955
ID:
73955
Data:
19/06/2026 14:42:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 9/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4930
ID:
73834
Data:
16/06/2026 13:11:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 8/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4929
ID:
73835
Data:
16/06/2026 13:11:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 7/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4928
ID:
73836
Data:
16/06/2026 13:10:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 6/2026
EMENDA ADITIVA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4927
ID:
73837
Data:
16/06/2026 13:10:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA Nº4 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4926
ID:
73839
Data:
16/06/2026 13:09:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 4/2026
EMENDA ADITIVA Nº5 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4925
ID:
73840
Data:
16/06/2026 13:09:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA Nº3 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Processo N°:
2946/2026
Protocolo N°:
4924
ID:
73838
Data:
16/06/2026 13:08:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Informações (art. 58) n° 396/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE "UM DIA DE BOMBEIRINHO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
4657/2026
Protocolo N°:
4890
ID:
73803
Data:
16/06/2026 12:43:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Informações (art. 58) n° 395/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE MECANISMOS ADOTADOS EM CASO DE AUSÊNCIA DOCENTE INESPERADA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
4656/2026
Protocolo N°:
4889
ID:
73847
Data:
16/06/2026 12:43:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.