Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 20/2026
VOTO DE APLAUSO À FRENTE REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO ABCDMRR PELA ORGANIZAÇÃO DO ATO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MARÇO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES
Processo N°: 1385/2026 Protocolo N°: 1458 ID: 70260 Data: 10/03/2026 12:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Congratulações n° 14/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 33 ANOS DA ALPHARRABIO LIVRARIA ESPAÇO-CULTURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1457 ID: 70250 Data: 10/03/2026 12:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 108/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA – FMS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 1346/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 70270 Data: 10/03/2026 12:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 107/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO OPERACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL),
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 70272 Data: 10/03/2026 12:10:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 806/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1417 ID: 70274 Data: 10/03/2026 12:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 102/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O “RAPA-FUNDO”: VALORES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE FORAM DESVINCULADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL. AUTO: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 70188 Data: 09/03/2026 16:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 101/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O “RAPA-BILHETE ÚNICO”: TOTAL DE CRÉDITOS CANCELADOS NO BILHETE ÚNICO ANDREENSE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1260/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 70189 Data: 09/03/2026 16:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 745/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA REQUALIFICAÇÃO DO MOBILIÁRIO, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO E DO TRANSPORTE DE PACIENTES DO CAPS IJ VILA GUIOMAR. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 70192 Data: 09/03/2026 16:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 744/2026
INDICAÇÃO PARA SANTO ANDRÉ SEDIAR UMA DAS 32 SELEÇÕES PARTICIPANTES DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2027. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1258/2026 Protocolo N°: 1330 ID: 70198 Data: 09/03/2026 16:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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