Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2026
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, DEBATER, ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 73955 Data: 19/06/2026 14:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 9/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4930 ID: 73834 Data: 16/06/2026 13:11:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 8/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4929 ID: 73835 Data: 16/06/2026 13:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 7/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4928 ID: 73836 Data: 16/06/2026 13:10:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 6/2026
EMENDA ADITIVA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4927 ID: 73837 Data: 16/06/2026 13:10:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA Nº4 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4926 ID: 73839 Data: 16/06/2026 13:09:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA ADITIVA Nº5 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4925 ID: 73840 Data: 16/06/2026 13:09:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA Nº3 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 4924 ID: 73838 Data: 16/06/2026 13:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 396/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE "UM DIA DE BOMBEIRINHO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4657/2026 Protocolo N°: 4890 ID: 73803 Data: 16/06/2026 12:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 395/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE MECANISMOS ADOTADOS EM CASO DE AUSÊNCIA DOCENTE INESPERADA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4656/2026 Protocolo N°: 4889 ID: 73847 Data: 16/06/2026 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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